Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial

Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (01 a 05 de Agosto de 2016)

Filho adotivo terá nome fictício de mãe em registro de nascimento

Pedido foi feito pelo pai solteiro para evitar a possibilidade de bullying

Meios de comunicação podem ter dever constitucional de atuar na educação

Proposta prevê determinar, na Constituição, que os meios de comunicação são - juntamente com o Estado e as famílias - responsáveis pela educação, como toda a sociedade

Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez

Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes

Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta

Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Contrato de Serviços de Consultoria

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros

Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Governança além da regulação: como modelos societários podem contribuir para uma inteligência artificial responsável?

Por Claudia Pitta e Juliano Maranhão

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

revela uma opção de valores e crenças pessoais impregnada de forte expectativa social e, criticada pela

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

humana. Vale lembrar que a família possui grande importância no âmbito social e jurídico, é fundamental

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

corresponsabilidade pela execução do trabalho técnico e social pós-ocupação dos empreendimentos

O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

esforço dispensado pelo Direito Penal em manter o equilíbrio e a paz social cairia por terra.

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

credor da Previdência Social. Trata-se da composição dos juros e correção monetária, a qual foi

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

Percebe-se a existência de um fenômeno social no âmbito trabalhista denominado pelos doutrinadores

Menino de 9 anos que matou 23 animais não será punido: entenda as razões legais e implicações da legislação brasileira

Menino de 9 anos matou 23 animais, mas não será punido devido à legislação brasileira que protege menores de 12 anos de sanções criminais

Evento gratuito sobre inovação no Direito é promovido pela Oystr

De modo online, a sétima edição do LawTech Rio traz especialistas e gestoras da área jurídica para abordarem temas importantes sobre o mercado, bem como estratégias para o futuro.